Termos de uso


Termos de uso

O site Escola da ciência do espírito (o "Site"), os serviços oferecidos (os "Serviços") e o software disponível para download pelo Escola da ciência do espírito ou Site em conexão com os Serviços ("Software") são de propriedade, operados e mantidos, por Escola da ciência do espírito (uma subsidiária da Escola da ciência do espírito LTDA.) ("nós", "nosso" ou a "Companhia"). (1) Usando ou acessando o Site ou os Serviços, (2) fazendo download, acessando, instalando ou utilizando o Software, ou (3) pagando para alguém usar ou acessando o Site ou os Serviços ou fazendo download, de acesso, instalando ou utilizando do Software, o usuário (você) formaliza sua concordância com os termos e condições descritos abaixo ("Termos"). Em caso de discordância com estes termos, o Site não deverá ser utilizado. Para os efeitos deste Termo, "você", é aquele que paga pelo acesso aos serviços, bem como o aluno ou Tutor (conforme definido abaixo), que acessa ou usa os Serviços. Caso o usuário é pai, mãe, tutor, ou responsável que permite uma criança de acessar os Serviços, este se responsabilizará pela criança e sua utilização dos serviços e acesso ao site. Este site é destinado ao uso para pessoas com idade acima de 13 (treze) anos.


1. Privacidade

Todas as informações pessoais submetidas no decorrer do uso do Site estarão sujeitas à Política de Privacidade, cujos termos devem ser lidos para o melhor entendimento das práticas do Grupo Escola da ciência do espírito


2. Serviço

Através dos nossos serviços, o Site e Software permitem aos usuários contato com o conteúdo educacional produzido pela Escola da ciência do espírito.


3. Da Conectividade e dos Equipamentos


O usuário é o único responsável pelo pagamento de todos os custos e/ou taxas cobrados pelos serviços de telefonia, conexão à internet, ou demais custos associados ao seu acesso e uso dos Serviços.
Também será de encargo exclusivo do usuário os custos de manutenção de conexão, computadores e outros equipamentos necessários para o acesso e uso dos mesmos.



4. Do Cadastramento, dos Custos e Contratações de Serviços 


No caso dos cursos comercializados pelo site, para que o usuário tenha acesso ao conteúdo destes, será necessário o pagamento de acordo com os valores e a forma prevista para cada curso.

A Escola da ciência do espírito pode optar por alterar temporariamente as taxas para os serviços oferecidos no site, por exemplo para eventos promocionais, ou quando do lançamento de novos serviços.

O usuário será o único responsável por pagar todas as taxas e impostos associados ao site em tempo hábil, devendo para tanto se utilizar de um dos meios de pagamentos aceitos, sendo estes os que seguem: Cartão de Crédito, Débito ou Boleto.

Se seu método de pagamento falhar por alguma razão, a Escola da ciência do espírito se resignará ao direto de poder realizar a cobrança utilizando-se de outros métodos de pagamento, tudo com condão de continuar a permitir o acesso do usuário.

A Escola destaca também que serão disponibilizados cursos gratuitos, sendo que para usufruir dos referidos, deverá o usuário apenas se cadastrar no Site e fazer a opção por um desses cursos.


5. Do Conteúdo

Todo Conteúdo no site Escola da ciência do espírito é de propriedade da empresa Escola da ciência do espírito, assim sendo devem vir a ser respeitados os direitos autorais.

Neste sentido, ao adquirir um curso, é terminantemente proibido ao usuário fazer a revenda ou distribuição do conteúdo adquirido por meio contratação realizada junto ao Site, vez que a divulgação, comercialização ou venda do conteúdo em questão, caracterizará crime e/ou contravenção penal.

Isto porque o conteúdo da Escola da ciência do espírito pode ser adquirido somente no em seu próprio Site, salvo em caso de prévia e expressa autorização da empresa.



6. Das Obrigações dos Usuários


Como alguém que busca conteúdo educacional, o usuário declara que:

Fará a leitura e respeitará as informações de preços (ver seção “Serviço”) antes de utilizar o Site;
Se for menor de 18 (dezoito) anos, obterá o consentimento dos pais ou responsáveis legais antes de utilizar o site e antes de entrar em contato com Tutores e Escolas.
Não manipulará ou interferirá no Site;
Não solicitará informações pessoais de qualquer Tutor ou Escola, e concordará que, se algum Tutor ou Escola divulgar tais informações para você, e lhe sugerir uma conversa pessoal, “off-line” ou se lhe for solicitado qualquer informação pessoal, concorda que informará ao Site de imediato, por escrito ou telefone


7. Do Registro e da Proteção de Identidade

Para utilizar os Serviços, o usuário precisará se cadastrar no site, de modo que venha a obter uma conta de usuário e senha. 

No ato do registro, as informações fornecidas pelo usuário ajudarão a Escola da ciência do espírito na oferta de conteúdo, serviço ao cliente e gerenciamento de rede. 

O usuário é o único responsável por manter a confidencialidade da sua conta(s) nome(s) e senha(s) (a "Conta") e para todas as atividades e responsabilidades associadas com ou que ocorram em sua conta. 

O usuário deve notificar a Escola da ciência do espírito imediatamente caso haja qualquer uso não autorizado de sua conta e/ou qualquer outra violação de segurança, além de assegurar que saia de sua conta ao final de cada sessão e/ou acesso.

A Escola da ciência do espírito Online não pode e não será responsável por qualquer perda ou dano resultante de sua falha em cumprir com esta obrigação ou como resultado da utilização de sua conta, com ou sem o seu conhecimento. 

O usuário pode ser responsabilizado pela Escola da ciência do espírito ou outra parte, por perdas sofridas caso outra pessoa utilize sua conta.

O usuário não pode transferir sua conta ou utilizar a conta de qualquer outra pessoa sem expressa autorização do titular da conta. Nos casos em que tiver autorizado ou registrado um outro indivíduo, incluindo um menor, para usar sua conta, o usuário é totalmente responsável pelo quanto segue: (i) qualquer comportamento deste indivíduo; (ii) controlar o acesso do indivíduo e utilização dos serviços;  todas as consequências de qualquer desvio.
Para obter informações adicionais, consulte a Política de Privacidade. 


8. Da Veracidade das Informações

Em relação a utilização dos Serviços, o usuário concorda em fazer o quanto segue: (a) fornecer informações verdadeiras, exatas, atuais e completas sobre sua pessoa, tal qual solicitado pelo formulário de registro no Serviço (tais informações: "Seus Dados"); (b) manter e atualizar prontamente seus dados para mantê-los verdadeiros, exatos, atuais e completos; (c) cumprir os presentes Termos. 

Caso o usuário forneça informação inexatas, incompletas, desatualizadas ou falsas, fica reservada à Escola da ciência do espírito o direito de suspender ou encerrar a conta(s) do usuário(s) e recusar ou restringir qualquer uso futuro dos Serviços.


9. Do Copyright


O usuário reconhece que o Software, a tecnologia subjacente dos Serviços, e todos os outros programas, além dos projetos, materiais, informações, comunicações, textos, gráficos, links, artes eletrônicas, animações, ilustrações, desenhos, clipes de áudio, vídeo clipes, fotos, imagens e outros dados ou material protegido por direitos autorais, incluindo a seleção e arranjos dos mesmos, prestados ou disponibilizados ao usuário em conexão com o Site, o Software ou os Serviços (coletivamente, "Conteúdo da Empresa ") são as obras de propriedade da Escola da ciência do espírito e/ou de seus afiliados e/ou terceiros prestadores e fornecedores (os "Terceiros") e são protegidos, sem limitação, de acordo com leis de direitos autorais.


10. Da Proibição de Uso do Conteúdo do Site

Exceto quando expressamente autorizado pela Escola da ciência do espírito ou por estes termos, o usuário não poderá copiar, reproduzir, publicar, distribuir, difundir, transmitir, distribuir, modificar, criar trabalhos derivados, alugar, arrendar, vender, ceder, sub-licenciar, transferir, exibir, transmitir, compilar ou recolher em um banco de dados, ou de qualquer forma explorar comercialmente o conteúdo do Site, do Conteúdo da Empresa ou dos Serviços, no todo ou em parte. O usuário não vai, de qualquer maneira, sem autorização prévia por escrito da Escola da ciência do espírito, descompilar, desmontar, fazer engenharia reversa, montagem reversa ou tentar descobrir o código-fonte, o Software ou qualquer conteúdo da empresa, o Site ou os Serviços. O usuário não pode armazenar qualquer parcela significativa de qualquer conteúdo Companhia ou os Serviços de qualquer forma, seja por meio de arquivos, arquivos legíveis por computador ou qualquer outro meio. O usuário não pode "espelhar" qualquer conteúdo da empresa ou dos serviços em qualquer servidor. Qualquer uso não autorizado ou proibido do software, o Conteúdo da Empresa, o Site ou os Serviços, coloca o infrator sujeito à responsabilidade civil e ação penal nas leis federais e estaduais.


11. Das Permissões Concedidas ao Usuário

O usuário pode baixar e imprimir um número razoável de cópias da documentação fornecida ou disponível no Conteúdo da Empresa desde que estas venham a ser utilizadas de forma pessoal ou educacional, sendo expressamente vedado o uso comercial.

Destaca-se que a Escola da ciência do espírito concederá ao usuário uma licença limitada, não-perpétua, revogável, intransferível, não atribuível e não exclusiva , a licença livre de royalties para acessar e utilizar os Serviços, o Software e outro Conteúdo da Empresa para fins pessoais ou não comerciais, educacionais, enquanto esses termos estão em pleno vigor e efeito, desde que: (i) todas as cópias autorizadas de documentação fornecida ou disponível em conexão com o Conteúdo da Empresa contêm, em uma forma inalterada, em (a) todas as designações de linguagem contida no material originalmente fornecidas para o usuário pela Escola da ciência do espírito, indicando a natureza confidencial das mesmas e (b) todos os direitos autorais ou outros direitos de propriedade contidos nos materiais inicialmente previstos para que por nós e uma atribuição fonte original para Escola da ciência do espírito e / ou as partes aplicáveis à Terceiros; (ii) o usuário não irá modificar de qualquer um dos conteúdos da empresa, exceto aprovado pela Escola da ciência do espírito com antecedência por escrito. 

O usuário reconhece que a Escola da ciência do espírito e/ou Terceiros, conforme o caso, mantém todos os direitos, títulos e interesses relativos a todos os aspectos tangíveis e intangíveis do Conteúdo da Empresa, o Site e os Serviços, incluindo, sem limitação, todas as patentes, direitos autorais e segredos comerciais eles relacionados, e que, com exceção dos direitos limitados estabelecidos acima, não adquirindo qualquer direito de propriedade intelectual ou licença em qualquer um dos anteriores por download ou imprimindo o conteúdo da empresa ou de outra forma, incluindo, sem limitação, o acesso ou utilização do Site, o Conteúdo da Empresa ou dos Serviços. Estes direitos concedidos ao usuário são revogáveis pela Escola da ciência do espírito de acordo com estes Termos.


12. Da Violação dos Direitos Autorais

A Escola da ciência do espírito não promove, fomenta ou tolera a cópia de material protegido por direitos autorais ou qualquer outra atividade ilícita. 

Qualquer uso não autorizado do Site, ou de seu conteúdo, levará ao encerramento da licença limitada concedida pela Escola da ciência do espírito.

Caso o usuário acredite que seu trabalho tenha sido copiado de uma forma que constitua violação de direitos autorais ou que seus direitos de propriedade intelectual violados, deverá enviar à Escola da ciência do espírito um aviso com as seguintes informações:

1. Assinatura eletrônica ou física da pessoa autorizada a agir em nome do proprietário dos direitos autorais ou outro interesse de propriedade intelectual;
2. Descrição dos trabalhos protegidos por direitos autorais ou outra propriedade intelectual que o usuário reclama ter sido infringida;
3. Descrição de onde o material que o usuário alega estar infringindo está localizado no Site;
4. Seu endereço, número de telefone e endereço eletrônico;

5. Declaração de que o usuário acredita que o uso contestado não seja autorizado pelo proprietário dos direitos autorais ou seu agente;
6. Declaração de que as informações acima em seu anúncio para Escola da ciência do espírito é preciso e que o usuário é o dono da propriedade intelectual ou direitos autorais ou mesmo que está autorizado a agir em nome do autor ou proprietário de propriedade intelectual.
Informe pelo email: ead@institutobiosegredo.com.br


13. Das Informações Confidenciais

O usuário concorda em proteger o Conteúdos da Empresa e dos Serviços ("Informação Privilegiada") e para prevenir o uso indevido, negligente ou acidental a divulgação de tal informação confidencial. O usuário não vai, sem o consentimento prévio e expresso da Escola da ciência do espírito, quer seja de forma direta ou indireta, utilizar ou divulgar informações privilegiada a qualquer pessoa ou entidade comercial, exceto para um número limitado de funcionários que estão em uma necessidade de tomar conhecimento.

Neste caso os funcionários deverão, de forma expressa, concordarem a ficarem vinculados às restrições de uso e divulgação estabelecidos nestes Termos.

O usuário concorda em notificar, por escrito, a Escola da ciência do espírito de qualquer uso ou divulgação de informações privadas em violação destes Termos. 

O usuário reconhece que a utilização ou divulgação das informações protegidas de qualquer maneira inconsistente com estes Termos causará danos irreparáveis ao Site, gerando direito da empresa em buscar respaldo do Poder Judiciário, tudo para impedir o uso e/ou divulgação indevida, cabendo ao infrator arcar com valor a ser calculado a título de danos e ressarcimento de despesas processuais.


14. Dos Links

O Site ou os Serviços podem fornecer links para outros sites de terceiros (os "Sites de Terceiros"). Isso pode incluir o envio de links de Tutores ou Escolas para sites de Terceiros (tais como recursos de estudo ou páginas de educação on-line). Como a Escola da ciência do espírito não tem controle sobre Sites de Terceiros, o usuário reconhece que a Escola da ciência do espírito não é responsável pela disponibilidade de Sites de Terceiros, e não endossa e não é responsável por qualquer conteúdo, publicidade, produtos, serviços ou outros materiais disponíveis em sites de terceiros. 

Assim sendo o Usuário reconhece também que não há como responsabilizar a Escola da Ciência do Espírito, que seja de forma direta ou indiretamente, por quaisquer danos ou perdas causados ou alegadamente causados por ou em conexão com o uso ou dependência de qualquer conteúdo, publicidade, produtos, serviços ou outras matérias disponíveis nos Sites de Terceiros, bem como por qualquer erro, difamação, calúnia, omissão, falsidade, obscenidade, pornografia, palavrões que tias Links possam conter.


15. Das Marcas

As marcas registradas, marcas de serviço e os logotipos (as "Marcas") usadas e apresentadas no Site ou em qualquer Conteúdo da Empresa são marcas registradas ou não, da Escola da ciência do espírito e outros, assim sendo são protegidos, sem limitação, de acordo com a legislação vigente. 

Nada no Site, nos Serviços, devem ser interpretados como concessão, por implicação, preclusão ou de outra forma, qualquer licença ou direito de usar qualquer Marca apresentada neste Site ou em conexão com os Serviços de Conteúdo da Empresa ou Software, sem a escrita permissão do proprietário da marca registrada. A Escola da ciência do espírito agressivamente faz valer os seus direitos de propriedade intelectual em toda a extensão da lei. 

O usuário não poderá usar as Marcas, sejam da Escola da ciência do espírito ou de outros, de qualquer maneira sem a permissão prévia por escrito do proprietário da marca registrada. A Escola da ciência do espírito proíbe o uso do logotipo como um "link" para qualquer outro site da internet, salvo se aprovado com antecedência por escrito.


16. Da Isenção de Garantia

O CONTEÚDO DA EMPRESA, DO SITE, DOS SERVIÇOS E DE CADA PARTE DELES SÃO FORNECIDOS, TAL QUAL SE ENCONTRAM NO SITE, SEM GARANTIA DE QUALQUER TIPO, EXPRESSA OU IMPLÍCITA. AO LIMITE MÁXIMO DO POSSÍVEL DIREITO APLICÁVEL, REJEITAM TODAS AS GARANTIAS, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS.

COM RELAÇÃO AO SITE, O CONTEÚDO DA EMPRESA, DOS SERVIÇOS E CADA PARTE DELES, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO ÀS GARANTIAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO PARA UM DETERMINADO FIM, NÃO-VIOLAÇÃO OU OUTRA VIOLAÇÃO DE DIREITOS. A ESCOLA DA CIÊNCIA DO ESPÍRITO NÃO GARANTE NEM FAZ DECLARAÇÕES SOBRE O USO, EXATIDÃO, VIGÊNCIA, OU DE CONFIANÇA OU DOS RESULTADOS DO USO, OU QUALQUER OUTRA SITUAÇÃO DO CONTEÚDO DA EMPRESA, DO SITE, DOS SERVIÇOS DE CADA PARTE DELES OU SITES DE TERCEIROS.


17. Da Limitação de Responsabilidade

Em nenhuma hipótese, a Escola da Ciência do Espírito será por quaisquer danos indiretos, estes decorrentes do mau uso ou da aplicação errada do conteúdo disponibilizado pelo Site.

Ainda neste sentido, da mesma forma, se a utilização do Site ou de seu conteúdo, causar a necessidade de reparação de equipamentos /ou dados, o ônus decorrente desta situação será suportado, em caráter de exclusividade, pelo usuário

Necessário evidenciar que a Escola da Ciência do Espírito não garante a exatidão das informações, dos textos, gráficos, links ou outros itens constantes no Site ou em todos os relatórios de serviços de verificação. 

O usuário concorda em não responsabilizar Escola da Ciência do Espírito (ou seus agentes, empregados, tutores, etc) por qualquer instrução, consultoria, ou serviços prestados que se originaram através do Site ou de qualquer serviço de verificação, ou até que esteja ligado com o conteúdo do Site.

Desta feita não será a Escola da Ciência do Espírito responsabilizada por conflitos, reclamações, perdas, lesões ou danos de qualquer natureza, mesmo que relacionados com a conduta de tutores ou usuários.


18. Da Indenização

O usuário concorda em indenizar, defender e isentar a Escola da ciência do espírito, e nossas afiliadas, administradores, diretores, agentes, parceiros, colaboradores, licenciados, representantes, fornecedores e terceiros (incluindo funcionários de nossos afiliados, diretores, agentes, parceiros, colaboradores, licenciados, representantes e fornecedores de terceiros), de todas as perdas, despesas, danos, custos, reivindicações e demandas, incluindo honorários advocatícios razoáveis e custos e despesas, devido a ou resultante de qualquer Conteúdo Submetido que o usuário enviar, postar, enviar e-mail, ou transmitir ou através dos Serviços, o uso dos Serviços, o Conteúdo da
Empresa ou qualquer parte dele, a sua ligação com os Serviços, ou sua violação destes Termos. A Escola da ciência do espírito se reserva no direito de, às suas expensas, assumir a defesa e o controle exclusivos de qualquer assunto sujeito a indenização pelo usuário e em tal caso, o usuário concorda em cooperar plenamente com essa defesa e reivindicar quaisquer defesas disponíveis.


19. Da Modificação dos Serviços

A Escola da ciência do espírito poderá adicionar, alterar ou eliminar características, nomenclaturas, preços e outros aspectos dos serviços e fazer outras alterações a qualquer momento e estes Termos continuarão a aplicar-se aos Serviços modificados. A Escola da ciência do espírito se reserva no direito de, a qualquer momento e de tempos em tempos, modificar ou descontinuar, temporariamente ou permanentemente, o Site ou os Serviços (ou qualquer parte dela) com ou sem aviso prévio. O usuário concorda que a Escola da ciência do espírito não será responsabilizada por este ou qualquer terceira parte por qualquer modificação, suspensão ou descontinuação do Site ou dos Serviços.


20. Das Mudanças nos Termos de Serviço

A Escola da Ciência do Espírito se reserva no direito, quando necessário, com ou sem aviso prévio, de alterar estes Termos. 
Assim sendo, caso ocorra algum tipo de alteração no presente Termo, a versão alterada ficará disponível para o usuário e este último só poderá dar continuidade nos acessos ao Site após dar o devido aceite na versão atualizada. 
Importante frisar que a versão mais atual dos Termos substituirá todas as versões anteriores. 


21. Da Paralisação dos Serviços

A Escola da ciência do espírito pode encerrar a sua utilização do Site ou dos Serviços imediatamente sem aviso por qualquer violação desses Termos ou de quaisquer de nossas políticas aplicáveis, conforme publicado no site de vez em quando. Além disso, podemos terminar o seu direito de utilizar o Site ou os Serviços para qualquer razão ou sem razão. Em caso de rescisão ou vencimento, as seguintes seções destes Termos permanecem: todas as disposições sobre direitos de propriedade intelectual, indenização, a exclusão de garantias e limitações de responsabilidade, as disposições da presente secção que, pela sua natureza são aplicáveis após a rescisão.
Neste caso o usuário reconhece que todas as informações por ele prestadas serão apagas, o que impedirá seu acesso ao Site.


22. Do Acordo Completo

Estes Termos e todas as políticas aplicáveis ao que o usuário postou no site constituem o acordo integral entre as partes com relação ao assunto em questão, e substituem todos os anteriores acordos escritos ou verbais entre as partes com relação a esse assunto. 
Todos os direitos não expressamente concedidos nestes Termos são expressamente reservados. Este Termo reverterá em nosso benefício e em benefício dos nossos agentes, licenciadores, licenciados, sucessores e cessionários.


23. Da Divisibilidade

Se qualquer disposição destes Termos for considerada ilegal ou inaplicável, estes Termos serão considerados reduzidos na medida do necessário para fazer o ponto de vista jurídico e executivo e continuará a ser modificado.



24. Do Foro

É eleito o Foro Central da Comarca de São Paulo como competente para dirigir quaisquer controvérsias oriundas do presente Termo, com renúncia expressa a qualquer outro.


25.  Das Notificação

Qualquer notificação ou outra comunicação a ser nos Termos do presente será dada por escrito, por fax ou recibo de entrega de certificados, ou correio eletrônico.